Título de Especialista em Trânsito

Última aula do curso de pós-graduação em Gestão, Educação e Direito de Trânsito, finalmente alcancei o título de Especialista em Trânsito.

Agradeço a Deus por essa oportunidade, a minha esposa e filha pelo apoio nessa jornada e a todos que contribuíram para subir mais esse degrau em minha vida.

Comissão do Senado aprova PL que endurece a Lei Seca

Proposta aprovada no Senado dobra o valor das multas e permite comprovação de embriaguez do motorista mesmo sem o teste do bafômetro. Texto segue em regime de urgência para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta manhã (12/12) projeto de lei que define penalidades mais rígidas para quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool.

O projeto segue em regime de urgência para análise do plenário da Casa. O Projeto de Lei da Câmara 27/2012 altera o Código Brasileiro de Trânsito para acrescentar novos meios de comprovação de que o motorista está embriagado.

Atualmente, apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podem ser utilizados como comprovação da embriaguez, e na prática, o motorista pode se recusar a fazer tais testes. A redução do uso de provas é fruto de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada em março. Segundo o texto aprovado, não é mais necessário que se comprove o estado de embriaguez do motorista, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

De acordo com o projeto, essa condição pode ser demonstrada ainda por “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. No entanto, caso o motorista não concorde com os resultados dos exames, ele poderá pedir uma contraprova, como exigir o teste do bafômetro, por exemplo. Os valores dos teores alcoólicos limitados pela lei foram mantidos. A multa é prevista para a pessoa que for flagrada dirigindo sob efeito de qualquer quantidade de álcool no sangue, mas o crime só é configurado quando ficar constatado que há uma concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.

Multas

O projeto também determina que as multas aplicadas sejam dobradas. Hoje em dia, quem for pego dirigindo bêbado é autuado com uma multa no valor de R$ 957,70. Se o projeto for aprovado definitivamente, este valor passa para R$ 1.915,40. Caso o motorista seja reincidente no mesmo ano, a multa é novamente dobrada e fica no valor de R$ 3.830,80. O texto também abre a possibilidade para que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes utilizados para descobrir se o motorista dirige sob efeito de qualquer substância psicoativa.

O atual Código proíbe a direção sob o efeito de tais substâncias, mas não fala sobre fiscalização, como acontece com o álcool. Como já passou pela Câmara e não foi alterado no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial assim que for aprovado pelo plenário.

Com informações da Agência Senado

Por  Mariana Czerwonka
Portal do Trânsito
Fonte : http://portaldotransito.com.br/index.php/noticias/acontecendo-no-transito/comissao-do-senado-aprova-pl-que-endurece-a-lei-seca

Em 2012, o Campeão de Notificações foi o Excesso de Velocidade nas Ruas de Joinville

Além de pesar no bolso dos infratores, o excesso de velocidade tem reflexo direto nas ocorrências de acidentes

As estatísticas das infrações registradas no trânsito de Joinville em 2012 vão terminar com números abaixo dos índices registrados nos últimos dois anos. Mas o ranking da imprudência ainda terá o excesso de velocidade como absoluto no topo da lista: entre janeiro e novembro, foram emitidas 43.746 notificações para quem pisou mais fundo no acelerador do que o permitido. 

Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS

O montante representa quase 40% de todas as multas contabilizadas pelo Ittran no ano. O número inclui apenas casos de infrações que ficaram até 20% acima da velocidade máxima autorizada – outras 6.535 multas penalizaram motoristas ainda mais apressados.

Além de pesar no bolso dos infratores, o excesso de velocidade tem reflexo direto nas ocorrências de acidentes, alerta o diretor de trânsito do Ittran, Ivo Vanderlinde.

— Nossos estudos mostram que a maioria dos acidentes estão relacionados a isso — diz o diretor.

A tendência, observa Vanderlinde, é que as infrações por casos de velocidade excessiva continuem no topo das multas aplicadas porque são as mais combatidas pela fiscalização.

— As multas aparecem onde a fiscalização aperta. Foi assim durante as campanhas em respeito ao corredor exclusivo e à faixa de pedestre — exemplifica.

Na opinião do diretor, apenas campanhas de conscientização não bastam para reduzir as ocorrências.

— Tem que fiscalizar junto — reforça Vanderlinde.

Controle na prática

Quem diz ter sentido o resultado da fiscalização na prática é a aposentada Hilda Hattelhau, 86 anos, moradora da rua Blumenau. Segundo ela, apesar de ainda ser uma situação comum, menos carros passaram em alta velocidade na rua após a instalação de um radar.

— A gente até já se acostumou com carros passando rápido. Depois da instalação do radar, melhorou muito. Mas aí eles vêm com tudo e freiam em cima. Semana passada, quase bateram — conta a aposentada.

A segunda multa mais aplicada pelo Ittran tem como alvo veículos estacionados de forma irregular na Zona Azul. Conforme Vanderlinde, os números são expressivos porque somam desde automóveis parados em áreas proibidas até motoristas que estacionam sem deixar o cartão à mostra no parabrisa.

Fonte:http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2012/12/em-2012-o-campeao-de-notificacoes-foi-o-excesso-de-velocidade-nas-ruas-de-joinville-3979499.html

Equipamento para Fiscalizar e Multar Estrangeiros será apresentado

Reunião para autoridades de trânsito será nesta terça-feira (11/12) em SC. Nos últimos três anos, cinco mil e trezentos estrangeiros foram autuados.

Nesta terça-feira (11) às 13h30, deve ocorrer uma reunião entre o Detran e outras autoridades do trânsito do Estado para definir a proposta de aplicação de multas também para turistas estrangeiros.

Atualmente, motoristas de fora do país que cometem irregularidades no trânsito no estado acabam indo embora sem receberem notificações.

Nos últimos 3 anos, cinco mil e trezentos motoristas estrangeiros foram autuados nas rodovias catarinenses. Só que, nesta temporada, o pagamento pela infração cometida será obrigatório. A partir da segunda quinzena de dezembro, já vai funcionar um sistema que permite a aplicação de multas a veículos licenciados no exterior.

De acordo com o Detran, diante da infração, o policial vai inserir os dados no sistema, vai gerar a notificação do veículo estrangeiro e uma guia de pagamento. O motorista só poderá deixar o Brasil com o carro depois de quitar esse débito.

O sistema será apresentado nesta terça-feira (11) a profissionais das Polícias Militar e rodoviárias, guardas municipais, Deinfra, municípios integrados ao Sistema Nacional de Trãnsito, além de agentes de trânsito. "O que o Detran pretende é orientar os motoristas estrangeiros da legislação vigente no país", explica Graziela Casas Blanco, coordenadora de convênios do Detran.

Na prática, essa operação dependerá da fiscalização das fronteiras e abordagem dos veículos estrangeiros. A medida não visa fiscalizar apenas turistas ou períodos de temporada e sim todo  motorista estrangeiro que for pego fazendo algo contrário à legislação de trânsito em qualquer período do ano.

"A ideia é termos um banco unificado nacional, onde estejam as infrações praticadas por estrangeiros. E, em qualquer lugar do estado em que o veículo for fiscalizado, a gente possa consultar o banco de dados, imprimir o boleto, e pagar a multa", explica Luiz Graziano, da PRF.

"Para nós, tira a sensação de impunidade, e nos ajuda bastante no trabalho, que é fiscalizar e garantir a segurança nas rodovias", explica o Major da PM Fábio Martins.

Luíza Fregapani e Renata Kerber

Fonte:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2012/12/equipamento-para-fiscalizar-e-multar-para-estrangeiros-sera-apresentado.html

Trânsito que Mata [5/5]

Na última reportagem da série especial desta semana, você verá o drama das vítimas de motoristas alcoolizados. A lei existe mas é burlada. De cada dez acidentes de trânsito, sete envolvem o consumo de álcool. Conheça os resultados desta perigosa combinação: álcool e volante.

Fonte: Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=MIncjT1kdVM

Trânsito que Mata [4/5]

A explosão de acidentes fatais fez de Rondônia, o estado número um no ranking nacional de mortes no trânsito por habitante. Um exemplo surpreendente é Porto Velho, que tem apenas 200 mil veículos e uma estrutura muito precária para atender tantos feridos no trânsito. A reportagem é de Lúcio Sturm.

Fonte: Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=NJ1SQzSx_po